A chave simples para Luiz Gustavo Bichara Postalis Unveiled

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

A dissoluçãeste irregular do empresa é um dos casos excepcionais qual justificam a desconsideração da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

A Prefeitura por Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia de uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego por ter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela nãeste Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara verifique aqui Reservada de Direito Empresarial do Tribunal por..

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido por indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade de expressãeste. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Empresa argumentou que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação com este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações por cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Começa a valer no dia 1º do outubro o pacto internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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